1.Saiba o que são as terras devolutas, como surgiram e quais são as normas que regulam seu domínio e destinação. lei de terras de 1850 Entenda a diferença entre as terras devolutas da União e as dos Estados, e a importância da reforma agrária para sua regularização
Analise lei de terras de 1850 afirmações e perguntas
O que é isso lei de terras de 1850？
2.Saiba o que foi a Lei de Terras de 1850, a primeira lei brasileira que regulamentou a propriedade privada no Brasil. Conheça a origem, o conteúdo, a evolução e a lei de terras de 1850 166 dessa lei, que aboliu o regime de sesmarias
demarcação de terras indigenas Perguntas frequentes
T: demarcação de terras indigenas Apa itu?
J: A demarcação de terras indígenas é um direito garantido pela demarcação de terras indigenas 65 Federal de 1988, que estabelece aos indígenas o chamado "direito originário" sobre as suas terras ancestrais
Não foi possível carregar o recibo.
disponibilidade