1.O Regimento Escolar é um documento legal, necessário para os atos regulatórios da instituição, que permitem a ela que atue de acordo com a legislação, credenciada e reconhecida junto regimento interno às autoridades que consentem seu funcionamento
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2.Resolução nº 02/2021 do Tribunal de Justiça da Bahia regimento interno tjba 57 institui o regimento interno das Turmas Recursais e da Turma de Uniformização da Jurisprudência. O regimento dispõe sobre a organização, composição, competência e funcionamento das Turmas Recursais e da Turma de Uniformização
regimento interno Perguntas frequentes
T: regimento interno Apa itu?
J: Toda a atividade institucional e judicante do Superior Tribunal de Justiça STJ é regulada por seu Regimento Interno. Para os membros e servidores do STJ, o Regimento Interno é a Lei da Casa – o instrumento que regimento interno 215 a organização do Tribunal e disciplina a aplicação de suas normas processuais
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