1.A Lei nº 6.938, de 1981, estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e cria o Sistema Nacional do Meio Ambiente. A lei define conceitos, princípios, direitos e deveres relacionados pnma ao meio ambiente e às atividades poluidoras
Analise pnma afirmações e perguntas
O que é isso pnma？
2.A Política Nacional do Meio Ambiente PNMA é um conjunto de diretrizes, princípios e instrumentos estabelecidos pela Lei pnma 123 6.938/81 no Brasil, visando a preservação, conservação e uso sustentável dos recursos naturais, além do controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras
pnma Perguntas frequentes
T: pnma Apa itu?
J: Acesse o texto integral pnma 24 lei que dispõe sobre a política nacional do meio ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e da outras providências. Veja também as alterações, revogações e referências da lei
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