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1.Saiba o que é o Júri Popular, um juridico icone instrumento do direito penal brasileiro que permite à sociedade julgar crimes dolosos contra a vida. Entenda como são escolhidos os jurados, qual a sua função e qual a diferença entre veredito e sentença

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injuria racial Perguntas frequentes

T: injuria racial Apa itu?

J: Conforme a nova Lei, "injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional" pode gerar pena de reclusão de dois a cinco anos e multa. A injuria racial 197 será aumentada quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas