1.Entenda o que é o ponto facultativo. O ponto facultativo não é mencionado na Consolidação das Leis do Trabalho CLT, mas o feriado sim. De 12 de fevereiro é feriado acordo com a lei trabalhista, os funcionários têm direito à folga no feriado veja abaixo
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2.A Prefeitura de São Paulo informou que, de acordo com o Decreto nº 63.111/23, dia 28 de outubro hoje é feriado em são paulo 98 ponto facultativo na capital paulista. Isso significa que é o empregador ou a lei, a depender do caso que decide se haverá folga na data ou não. Confira quantos são e quando serão os feriados em SP em 2025
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