fazer assinatura digital - obrigação de fazer

1.A assinatura eletrônica permite que você assine um documento em meio digital a partir d como fazer um laço a sua conta gov.br. O documento com a assinatura digital tem a mesma validade de um documento com assinatura física e é regulamentado pelo Decreto Nº 10.543, de 13/11/2020

Analise obrigação de fazer afirmações e perguntas

O que é isso obrigação de fazer？

2.Saiba o que é a obrigação de fazer, uma modalidade de responsabilidade que exige uma atuação concreta do devedor em benefício do credor. Entenda seus fundamentos jurídicos, suas consequências e como calcular a contagem de dias úteis.Saiba o que é a obrigação de fazer no Direito material e no Direito processual, como ela se classifica e como se diferencia da obrigação de dar. Entenda também a diferença entre o Código Civil e o Código de Processo Civil na regra da obrigação de fazer.Saiba como o Novo Código de Processo Civil trata da execução das obrigações de fazer, como a citação do executado, a indenização por perdas e danos e a execução por terceiro. Veja os artigos 815 a 821 comentados e exemplos práticos.Saiba o que é a obrigação de dar, fazer e não fazer, e como elas se diferenciam e se cumprimentam. Entenda as formas de prestação, os acessórios, a perda e a deterioração da coisa certa, e as consequências do inadimplemento das obrigações.Saiba o que são as obrigações de fazer e não fazer, como se classificam, quais as suas especificações e como se extinguem. Veja também exemplos, base jurídica e tópicos relacionados.É possível converter obrigação de fazer em perdas e danos em qualquer fase processual. A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça obrigação de fazer 1333 reafirmou a jurisprudência segundo a qual é possível a conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, independentemente de pedido do titular do direito, em qualquer fase processual, quando

trans precisa fazer cirurgia Perguntas frequentes

T: trans precisa fazer cirurgia Apa itu?

J: Veja a lista das cirurgias do processo transexualizador, como conseguir entrar na fila e o que fazer se a cirurgia trans pelo SUS for negada!O rosto e o corpo de mulheres trans são transformados por cirurgias de redesignação de sexo e "feminização" facial. trans precisa fazer cirurgia 262 elas se sentem depois?A cirurgia de redesignação sexual ou transgenitalização, popularmente conhecida como "cirurgia de mudança de sexo", é feita com o objetivo de alterar as características físicas dos órgãos genitais, de forma a que a pessoa possa ter um corpo adequado ao que considera correto para ela mesmo