1.O Estatuto de Fundação do Hamas, escrito em agosto de 1988, defende a extinção do Estado de Israel. O estatuto da pessoa idosa documento é baseado numa interpretação do Alcorão –livro sagrado islâmico– no qual os muçulmanos creem possuir a palavra de Deus revelada ao profeta Maomé
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2.Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia OAB. O PRESIDENTE DA estatuto oab 59 faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: TÍTULO I DA ADVOCACIA CAPÍTULO I Da Atividade de Advocacia Art. 1º São atividades privativas de advocacia:
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T: estatuto do idoso resumo Apa itu?
J: Art. estatuto do idoso resumo 5 É instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 sessenta anos. Redação dada pela Lei nº 14.423, de 2022
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