1.Acesse o texto integral da lei que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de estatuto do idoso resumo fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências. Veja também o decreto que regulamenta a lei e o quadro comparativo entre a lei anterior e a lei atual
Analise estatuto da igualdade racial afirmações e perguntas
O que é isso estatuto da igualdade racial？
2.Acesse o estatuto da igualdade racial 9 integral da lei que institui o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir a população negra a efetivação da igualdade de oportunidades e o combate à discriminação étnica. Saiba os conceitos, as políticas públicas e as ações afirmativas previstas pela lei
estatuto de roma Perguntas frequentes
T: estatuto de roma Apa itu?
J: O Estatuto de Roma é o tratado internacional que criou o Tribunal Penal Internacional TPI, que julga crimes contra a humanidade. Saiba mais sobre a criação, a estatuto de roma 162 e o conteúdo do Estatuto, que foi assinado em 1998 e entrou em vigor em 2002
Não foi possível carregar o recibo.
disponibilidade