estatuto da terra - estatuto do idoso resumo

1.O Estatuto da Terra é a Lei nº 4.504, promulgada em 30 de novembro de 1964. Trata-se, portanto, de um documento produzido durante o período da Ditadura Militar, estatuto da igualdade racial sancionado pelo então presidente Castello Branco. Esta legislação disciplina o uso, a ocupação e todas as relações fundiárias no Brasil

Analise estatuto dos militares afirmações e perguntas

O que é isso estatuto dos militares？

2.Acesse o texto atualizado da lei que dispõe sobre o estatuto dos estatuto dos militares 66 e dá outras providências. Veja também as normas que alteraram, regulamentaram ou revogaram a lei, e o quadro anexo com as categorias e graus de militares

estatuto do idoso resumo Perguntas frequentes

T: estatuto do idoso resumo Apa itu?

J: Saiba o que é o Estatuto do Idoso, uma lei que protege e reconhece a importância da pessoa com mais estatuto do idoso resumo 102 60 anos no Brasil. Veja os principais direitos e garantias relacionados à saúde, alimentação, lazer, violência, família e mais