1.Acesse o texto integral da lei que dispõe sobre os direitos e deveres das estatuto oab pessoas com mais de 60 anos no Brasil. Saiba quais são os princípios, as garantias e as responsabilidades previstos na legislação federal
Analise estatuto do idoso afirmações e perguntas
O que é isso estatuto do idoso？
2.Saiba o que é o Estatuto da Pessoa Idosa, que garante direitos e proteção aos idosos brasileiros. Acesse o texto integral da lei, atualizado em 2022, e conheça as medidas de atendimento, estatuto do idoso 191 e justiça para a pessoa idosa
estatuto da igualdade racial Perguntas frequentes
T: estatuto da igualdade racial Apa itu?
J: O projeto visa instituir o Estatuto da Igualdade Racial, em defesa dos que sofrem preconceito ou discriminação em função de sua etnia, raça e/ou cor. O texto aborda a história da luta contra o racismo no Brasil, desde a escravidão até os dias atuais, e propõe medidas para estatuto da igualdade racial 282 o preconceito e promover a cidadania
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