1.Saiba o que é o Estatuto da Pessoa Idosa, que garante direitos e proteção aos idosos brasileiros. Acesse o texto integral da lei, atualizado em 2022, e conheça as medidas de atendimento, fiscalização e justiça para a pessoa id estatuto do idoso osa
Analise estatuto da cidade afirmações e perguntas
O que é isso estatuto da cidade？
2.A Lei nº 10.257/2001, conhecida como Estatuto da Cidade, regula o uso da proprie estatuto da cidade 81de urbana e a política urbana no Brasil. Ela estabelece diretrizes gerais, princípios, direitos e deveres dos cidadãos, instrumentos e procedimentos para o planejamento, a gestão e a regularização das cidades
estatuto da pessoa idosa Perguntas frequentes
T: estatuto da pessoa idosa Apa itu?
J: Acesse o texto integral da lei que estatuto da pessoa idosa 35 o Estatuto do Idoso, com direitos e deveres para as pessoas com mais de 60 anos. Saiba quais são as garantias de saúde, educação, cultura, trabalho, cidadania e dignidade previstas pela lei
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