estatuto da igualdade racial
estatuto da igualdade racial - estatuto do hamas
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1.Edição atualizada até abril de 2021 do Estatuto da Igualdade Racial e das leis que o complementam ou o regulamentam. Contém dispositivos constitucionais, convenção interam estatuto da pessoa idosa ericana, índice sistemático e atos internacionais
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O que é isso estatuto de roma？
2.O Decreto nº 4.388, de 25 de setembro de 2002, publica o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, aprovado pelo Congresso Nacional em junho de 2002. O Decreto estabelece os estatuto de roma 183 e os procedimentos para a aprovação de revisões e ajustes complementares do Acordo
estatuto do hamas Perguntas frequentes
T: estatuto do hamas Apa itu?
J: O Estatuto de Fundação do Hamas, escrito em agosto de 1988, defende a extinção do Estado de Israel. O documento é baseado numa interpretação do Alcorão –livro sagrado estatuto do hamas 177 no qual os muçulmanos creem possuir a palavra de Deus revelada ao profeta Maomé