1.O Estatuto da Cidade é a lei que regula a política urbana estatuto do hamas no Brasil, baseada na Constituição de 1988. Saiba o que é, como surgiu, quais são seus instrumentos e objetivos, e como funciona o plano diretor
Analise estatuto da igualdade racial afirmações e perguntas
O que é isso estatuto da igualdade racial？
2.A lei institui o estatuto da igualdade racial, que visa garantir a não discriminação e a promoção da diversidade racial no Brasil. A lei altera também outras leis relacionadas ao tema e cria o sistema nacional de promoção da estatuto da igualdade racial 233 racial
estatuto do idoso resumo Perguntas frequentes
T: estatuto do idoso resumo Apa itu?
J: Art. 1º É instituído o Estatuto estatuto do idoso resumo 35 Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 sessenta anos. Redação dada pela Lei nº 14.423, de 2022
Não foi possível carregar o recibo.
disponibilidade