1. direito processual penal O direito penal ou direito criminal é a disciplina de direito público que regula o exercício do poder punitivo do Estado, tendo por pressuposto de ação delitos isto é, comportamentos considerados altamente reprováveis ou danosos ao organismo social, afetando bens jurídicos indispensáveis à própria conservação e
Analise direito sinonimo afirmações e perguntas
O que é isso direito sinonimo？
2.85 sinônimos de direito para 16 sentidos da palavra direito: Relativo ao lado direito: 1lado direito. Exemplo: Antônimo: esquerdo. Que utiliza direito sinonimo 145 a mão direita: 2 destro, manidestro. Exemplo: Antônimo: canhoto. Que está certo: 3 certo, correto, acertado, perfeito, próprio, justo
evicção de direito Perguntas frequentes
T: evicção de direito Apa itu?
J: Consiste a evicção n evicção de direito 22 perda, pelo adquirente evicto, da posse ou propriedade da coisa transferida, por força de uma sentença judicial ou ato administrativo que reconheceu o direito anterior de terceiro, denominado evictor
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