constituicao de 1988
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1.Texto completo da Constituição promulgada em 5 de outubro de 1988, com as alterações das Emendas e do Decreto Legislativo. Contém os artigos sobre os princípios, constituicao de 1988 direitos, garantias, organização, poderes e dispositivos da Constituição
Analise constituicao de 1988 afirmações e perguntas
O que é isso constituicao de 1988?
2.Texto completo da Constituição promulgada em 5 de outubro de 1988, com as alterações das Emendas e do constituicao de 1988 106 Legislativo. Contém os artigos sobre os princípios, direitos, garantias, organização, poderes e dispositivos da Constituição
constituicao de 1988 Perguntas frequentes
T: constituicao de 1988 Apa itu?
J: a o direito de petição aos poderes públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder; b a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse constituicao de 1988 236