ccj - ccj

1.Textos aumentam possibilidade de impeachment de magistrados, proíbem decisões individuais que suspendem leis e permitem ao Legislativo suspender decisões ccj do Supremo

Analise ccj afirmações e perguntas

O que é isso ccj？

2.A proposta aumenta em 50% metade a pena se o crime for cometido por médico ou profissional da saúde durante atendimentos. O Código Penal define como crimes contra a dignidade sexual os casos de estupro, assédio, estupro de vulnerável, corrupção de menores, ccj 264 outros

ccj Perguntas frequentes

T: ccj Apa itu?

J: Lucas Pordeus León - Repórter da ccj 35gência Brasil. A Comissão de Constituição e Justiça CCJ do Senado aprovou, nesta quarta-feira 16, em Brasília, projeto de lei que autoriza o porte de