1.Saiba o que diz o artigo 85 do Código de Processo Civil artigo 180 sobre a condenação em honorários advocatícios. Veja os critérios, as faixas, os limites e as exceções previstos na lei
Analise artigo 13 afirmações e perguntas
O que é isso artigo 13？
2.Art. 13 - O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido. artigo 13 190 dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984
artigo 155 Perguntas frequentes
T: artigo 155 Apa itu?
J: Saiba o que é o crime de furto, previsto no art. 155 do Código Penal, e quais são as suas características, tipos e artigo 155 119 Veja também as alterações legislativas e os casos ilustrativos
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