1.O artigo 180 trata da receptação de coisa produto de crime, com pena de reclusão e multa. Saiba o que é, quais são as modalidades, artigo 121 paragrafo 2 as penas e a doutrina sobre este artigo
Analise artigo 225 da constituição federal afirmações e perguntas
O que é isso artigo 225 da constituição federal？
2.O artigo 225 da Constituição Federal garante o direito de todos a artigo 225 da constituição federal 68 meio ambiente ecologicamente equilibrado e saudável, e impõe ao Poder Público e à coletividade o dever de defender e preservar esse patrimônio. O artigo também estabelece medidas para a proteção de ecossistemas, recursos naturais, biodiversidade, saúde ambiental e animais
artigo 482 da clt Perguntas frequentes
T: artigo 482 da clt Apa itu?
J: O artigo 482 da CLT artigo 482 da clt 20 as hipóteses de demissão por justa causa, que retiram vários direitos do trabalhador. Saiba quais são os motivos, os requisitos e as consequências dessa medida trabalhista
Não foi possível carregar o recibo.
disponibilidade