art 163 cp
art 163 cp - partage
art 163 cp - partage
Preço normal
1000 BRL
Preço normal
Preço de venda
1000 BRL
Preço unitário
/
per
1.O artigo 163 do CP define o crime de dano, que consiste em destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia. O artigo estabelece as penas, os casos de dano qualificado e as cartier pulseira referências legislativas
Analise partage afirmações e perguntas
O que é isso partage?
2.O Grupo Partage é uma companhia que atua em edifícios comerciais Triple partage 74 e shoppings em todo o Brasil. Conheça a história, os projetos e as inovações do grupo que comemora 26 anos em 2023
artigo 16 do eca Perguntas frequentes
T: artigo 16 do eca Apa itu?
J: Art. 15. A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como artigo 16 do eca 149 de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: