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barriga de aluguel Perguntas frequentes

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J: No mais, em termos jurídicos, a prática da barriga de aluguel pode ser definido como uma substituição temporária do útero por sub-rogação, b barriga de aluguel 148 como um negócio jurídico, em face da obrigação de dar que a mulher é inserida no procedimento, pois fica compelida a entregar a criança para o outro casal.O termo “barriga de aluguel” não deve ser utilizado no Brasil, pois a Resolução 2.294/2021 do CFM estipula que “a doação temporária do útero não poderá ter caráter lucrativo ou comercial”.A barriga de aluguel, também conhecida como gestação de substituição ou gestação por substituição, é um processo no qual uma mulher a gestante de substituição carrega e dá à luz um bebê para outra pessoa ou casal.Saiba o que é barriga de aluguel, quando é indicada e quais são as normas éticas e legais para a prática no país. A técnica é usada para gestar em casos de infertilidade, ausência ou anomalia do útero, entre outros