acórdão
acórdão - acórdão
acórdão - acórdão
1.Um acórdão judicial é a acórdão decisão de um tribunal de segunda instância, como os TRFs ou o TST, sobre um processo recurso. Saiba como é composto, como funciona e qual a diferença entre acórdão, sentença e despacho
Analise acórdão afirmações e perguntas
O que é isso acórdão?
2. acórdão Acórdão é a decisão do órgão colegiado de um tribunal câmara, turma, secção, órgão especial, plenário, etc., que se diferencia da sentença, da decisão interlocutória e do despacho, que emanam de um órgão monocrático, seja este um juiz de primeiro grau, seja um desembargador ou ministro de tribunais — estes
acórdão Perguntas frequentes
T: acórdão Apa itu?
J: Saiba o que é um acórdão publicado, uma decisão final emitida por um tribunal que estabelece precedentes e diretrizes para casos acórdão 133 Veja também o que acontece depois que um acórdão é publicado e onde se encontra na lei