violência institucional - violência patrimonial

1.A Lei nº 14321/2022 altera a Lei nº 13.869/2019 para tipificar o crime de violência institucional, que consiste em submeter a vítima de infração penal ou a testemunha de crimes violentos a procedimentos desnecessários, repetitivos ou invasivos. A Lei entrou violência psicológica em vigor em 1º de abril de 2022 e prevê penas de detenção e multa

Analise violência patrimonial afirmações e perguntas

O que é isso violência patrimonial？

2.Saiba o que é violência patrimonial 15 patrimonial, como ela se manifesta e quais são as medidas protetivas para as vítimas. Veja exemplos, sinais de alerta e a campanha do CNJ contra essa forma de abuso

tipos de violência doméstica Perguntas frequentes

T: tipos de violência doméstica Apa itu?

J: Saiba o que é violência doméstica e familiar contra a mulher, como denunciar pelo Ligue 180 e outros canais, e quais os direitos e serviços disponíveis. Veja também os telefones de tipos de violência doméstica 187 em outros países