stf descriminalização das drogas - dino stf
1.O Plenário do Supremo Tribunal Federal STF deve retomar, nesta quarta-feira 6, o julgamento do recurso que discute se o porte de drogas para consumo próprio pode ou não ser considerado crime. A análise retornará com o voto-vista do ministro André Mendonça que, em agost o stf já julgou a correção do fgts o de 2023, pediu mais tempo para examinar o assunto tratado no
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2.O Supremo Tribunal Federal STF formou nesta sexta-feira 20 stf inss revisão da vida toda 59 para rejeitar dois recursos contra uma decisão, de março deste ano, que derrubou a possibilidade de revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social INSS
dino stf Perguntas frequentes
T: dino stf Apa itu?
J: Ministro do STF dino stf 16 inviável retomada desse tipo de emendas enquanto governo e Congresso não chegarem a acordo sobre regras para eliminar qualquer modalidade de pagamentos sem transparência