retratação - retratação

1.Afinal, o que é retratação no direito criminal? Quando alguém se retrata, está voltando atrás no que disse, reconhecendo o seu erro ao ter imputado um fato a outra pessoa. O Código Penal, determina o momento certo que a retratação pode ocorrer, devendo ser retratação antes da prolação da sentença

Analise retratação afirmações e perguntas

O que é isso retratação？

2.Saiba quando e como pedir retratação de retratação 42 informação falsa, equivocada ou ofensiva divulgada por meios de comunicação. Veja os requisitos legais, os passos a seguir e as possíveis consequências jurídicas

retratação Perguntas frequentes

T: retratação Apa itu?

J: Saiba o que é retratação, quando ela ocorre e como fazer uma retratação adequada. Entenda os casos de retratação perante a administração pública, o juiz e os meios de comunicação, e os prazos retratação 204 cada situação