marcação
marcação - demarcação de terras indigenas
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demarcação de terras indigenas Perguntas frequentes
T: demarcação de terras indigenas Apa itu?
J: Por que demarcar terras indígenas pode diminuir o aquecimento global. 07/12/2017. Terras Indígenas seguem barrando desmatamento, mas situação de algumas áreas é crítica. 23/11/2016. Desmatamento em Terras Indígenas na Amazônia já é o triplo do registrado em 2015. Ver anteriores RSS.A demarcação de terras demarcação de terras indigenas 319 é um direito garantido pela Constituição Federal de 1988, que estabelece aos indígenas o chamado "direito originário" sobre as suas terras ancestrais.Atualmente, as Terras Indígenas a serem administrativamente demarcadas pela Fundação Nacional do Índio FUNAI devem seguir os procedimentos dipostos no Decreto 1775/1996. São fases do processo de reconhecimento: