embargos de divergência - prazo para embargos de declaração

1.Saiba o que são os embargos de divergência, um recurso para uniformizar a jurisprudência dos tribunais superiores. Veja prazo para embargos de declaração quando cabem, quais são os efeitos e como comprovar a divergência entre as decisões

Analise embargos infringentes afirmações e perguntas

O que é isso embargos infringentes？

2.Saiba o que são embargos infringentes, um recurso jurídico extinto pelo Novo CPC em 2015. Entenda também a diferença entre embargos infringentes, embargos de declaração e nulidade, e embargos infringentes 189 alegar esses embargos com efeito infringente.Saiba o que são os embargos infringentes, como funcionam no Código de Processo Civil e Penal e como aumentar a eficiência nos casos de embargos. Acesse o artigo completo e confira as dicas do software jurídico EasyJur.Saiba o que são os embargos com efeitos infringentes, uma ferramenta processual para questionar uma decisão judicial equivocada ou injusta. Entenda o seu objetivo, os requisitos, os prazos e o procedimento dessa medida no CPC.O artigo analisa a exclusão dos embargos infringentes como tipo recursal no Novo Código de Processo Civil, em relação ao Código de 1973. Também discute a técnica de suspensão de julgamento de acórdãos não unânimes e a influência política nas normas processuais.Os chamados embargos infringentes, previstos no art. 530, do CPC/1973, tinham natureza jurídica de recurso em espécie, cabível contra i acórdão de reforma de sentença de mérito, quando do julgamento do recurso de apelação, ii reforma essa por maioria de votos, ou, ainda, iii quando do julgamento de procedência de ação rescisória.Estudam-se os pressupostos para admissibilidade dos embargos infringentes no processo civil, as hipóteses em que é cabível e como abordar os casos em que há divergência quanto a sua aplicabilidade

prazo para embargos de declaração Perguntas frequentes

T: prazo para embargos de declaração Apa itu?

J: Saiba como usar os embargos de declaração para esclarecer e corrigir decisões judiciais, evitando erros e riscos. Acesse um modelo prático, requisitos essenciais e benefícios da tecnologia na advocacia.Saiba o que são embargos de declaração, quando são cabíveis e quais os seus requisitos no CPC/15. Veja também um modelo de peça de embargos de declaração e as diferenças entre obscuridade, contradição, omissão e erro material.No Novo CPC, o prazo para interposição de embargos de declaração a uma decisão é de 5 dias úteis, contados a partir do momento da publicação ou manifestação da prazo para embargos de declaração 617 a ser embargada. Após a interposição do recurso, a parte embargada o juiz ou órgão colegiado terá, também, 5 dias para se manifestar a respeito dos embargos