embargos de declaração cpc - embargos de divergência

1.Saiba o que são os embargos de declaração prazo embargos de declaração, um recurso para corrigir decisões judiciais que são obscuras, contraditórias, omissas ou com erro material. Veja também os requisitos, o novo CPC e um modelo de peça de embargos de declaração

Analise embargos de divergência afirmações e perguntas

O que é isso embargos de divergência？

2.Saiba o que são os embargos de divergência, um recurso para uniformizar interpretações jurídicas nos tribunais superiores. Entenda as hipóteses de cabimento, os prazos, as fontes e os efeitos dessa forma de embargos de divergência 213

embargos infringentes Perguntas frequentes

T: embargos infringentes Apa itu?

J: Os chamados embargos infringentes, previstos no art. 530, do CPC/1973, tinham natureza jurídica de embargos infringentes 100 em espécie, cabível contra i acórdão de reforma de sentença de mérito, quando do julgamento do recurso de apelação, ii reforma essa por maioria de votos, ou, ainda, iii quando do julgamento de procedência de ação rescisória