direitos e deveres das crianças
direitos e deveres das crianças - cessão de direitos hereditários
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1.Saiba o que são os direitos humanos e os direitos específicos das crianças e dos adolescentes, segundo a videos sem direitos autorais UNICEF. Acesse os principais documentos e normativas nacionais e internacionais que protegem e promovem esses direitos.Saiba o que é a Convenção sobre os Direitos da Criança, que estabelece os direitos de todas as crianças e adolescentes em 54 artigos. Veja exemplos de direitos, como não discriminação, melhor interesse, vida, identidade, proteção e respeito.Saiba o que são os direitos das crianças e dos adolescentes, por que eles são importantes e como a UNICEF promove a Convenção sobre os Direitos da Criança. Conheça os direitos específicos de meninas e meninos em diferentes áreas da vida e da sociedade.Uma publicação da UNICEF Portugal que apresenta o texto oficial da Convenção sobre os Direitos da Criança e os seus Protocolos Facultativos, adotados pelas Nações Unidas em 1989 e 1990. A Convenção define os direitos e deveres das crianças e as medidas para garantir a sua proteção e bem-estar
Analise cessão de direitos hereditários afirmações e perguntas
O que é isso cessão de direitos hereditários?
2.Saiba o que é, como funciona e quanto custa a cessão de direitos hereditários, um negócio jurídico que permite vender ou doar direitos sobre herança. Veja as regras, os requisitos e as consequências d cessão de direitos hereditários 207ssa escritura pública
direitos da personalidade Perguntas frequentes
T: direitos da personalidade Apa itu?
J: São aqueles direitos que a pessoa tem para defender o que é seu, como: a vida, a integridade, a liberdade, a sociabilidade, a honra, a privacidade, a autoria, a imagem e outros. A personalid direitos da personalidade 192de consiste no conjunto de caracteres próprios da pessoa