crime de perseguição - crime de responsabilidade

1.“ Perseguição. Art. 147-A. Perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidad península da crimeia e de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade

Analise plágio é crime afirmações e perguntas

O que é isso plágio é crime？

2.Além de ser antiético, o plágio é qualificado como crime de violação de direito autoral no Brasil. Isso porque o conhecimento publicado em forma de livro, filme, ensaio acadêmico, site, etc, é protegido pela Lei 9.610, de 1998, que regula os direitos autorais tanto artísticos quanto plágio é crime 293

crime de responsabilidade Perguntas frequentes

T: crime de responsabilidade Apa itu?

J: Esta lei define os crimes de responsabilidade cometidos pelo Presidente da República ou Ministros de Estado, e regula o crime de responsabilidade 121 de julgamento. Os crimes abrangem atos contra a União, o livre exercício dos poderes constitucionais, a segurança interna, a probidade na administração e a lei orçamentária